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Tiago Arrais
Publicações
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)
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Artigos (7)
Tiago Arrais
Artigo ·
há 6 anos
Troca de produtos: quais são os meus direitos?
A publicação da vez aborda um assunto que, assim como os demais já discutidos, também gera muitas dúvidas nos consumidores: o direito à troca de produtos viciados (com problema). O Código de Defesa...
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Tiago Arrais
Artigo ·
há 6 anos
O que dizer pra elas?
O Dia Internacional da Mulher, ao contrário do que a mídia tenta nos fazer pensar, é um dia para refletirmos sobre o papel da mulher na sociedade e para discutirmos sobre o que fazer para avançarmos...
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Tiago Arrais
Artigo ·
há 6 anos
Roubo ou furto no estacionamento: quem é o responsável?
“A empresa não se responsabiliza por danos e/ou objetos deixados no interior do veículo”. Muito comum em estacionamentos de shopping, supermercados, academias e restaurantes, avisos dessa natureza...
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Tiago Arrais
Artigo ·
há 6 anos
Divergência no preço: quando a loja tem que cumprir a oferta?
O artigo dessa semana aborda um tema polêmico com o qual certamente muitos dos leitores já se depararam. Trata-se da divergência no preço, que acontece quando o preço anunciado pela loja ou fixado na...
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Tiago Arrais
Artigo ·
há 6 anos
Venda fracionada: quando posso comprar por unidade?
Circula nas redes sociais um vídeo no qual o deputado federal Celso Russomanno aborda o tema da venda fracionada ( veja aqui ). O vídeo é antigo, mas ainda é bastante compartilhado, tanto pelo...
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Tiago Arrais
Artigo ·
há 6 anos
Quebrei sem querer. Tenho que pagar?
Uma dúvida recorrente dos consumidores diz respeito à obrigatoriedade de pagar por um produto quebrado ou danificado acidentalmente em uma loja ou supermercado. Primeiramente, antes de entrar nos...
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Tiago Arrais
Artigo ·
há 7 anos
Presunção de Inocência x Execução Antecipada da Pena: uma análise da nova jurisprudência do STF à luz da CF de 1988
RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a constitucionalidade da recente alteração de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema Execução Provisória da Pena. Para isso,...
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